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JUS POSTULANDI

JUS POSTULANDI

   jus postulandi

Consultor Jurídico
Direito na Europa
Por Aline Pinheiro
Luxo dispensável
Justiça precisa funcionar sem advogados, diz chefe do Judiciário da Inglaterra
 
 
Por Aline Pinheiro
O chefe do Judiciário da Inglaterra quer acabar com a ideia de que o advogado é indispensável para o bom funcionamento da Justiça. Em um discurso recente, Lord Thomas of Cwmgiedd defendeu que o sistema judicial precisa se adaptar para funcionar sem a interferência de um profissional da advocacia.
Na Inglaterra, o jurisdicionado não precisa ser representado por um advogado na Justiça. Com os cortes na assistência judiciária, é cada vez maior o número de pessoas que vão sozinhas aos tribunais. Isso acaba contribuindo para a lentidão judicial, já que os juízes precisam reduzir a marcha dos julgamentos, trocar a linguagem e explicar os procedimentos para o cidadão leigo.
Para Lord Thomas, essa adaptação deve ser feita em maior escala, e não caso a caso. Advogado é um serviço caro e são poucos que podem pagar, disse.
 
Aline Pinheiro é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.
Revista Consultor Jurídico, 13 de outubro de 2015, 
Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)
14 de outubro de 2015, 15h01
Mas para nós, não serve!!!!
Na Inglaterra, quem manda é o Primeiro-Ministro. Não funcionou, cai. Aqui, pedala-se, faz-se tráfico de influência para construtora, enriquece-se a família outrora modesta e... Continua-se no Poder.
Aqui, erro estatal provocado pelo Judiciário, segundo decide o próprio Judiciário, não acarreta em dever de indenizar, tampouco direito estatal de regresso ao causador do dano. Além do mais, juiz é vitalício. O Poder Judiciário faz greve todos os anos, preferencialmente no segundo semestre para que seja possível emendar com os recessos de final de ano.
É muito bom, mas para nós não serve.
 
o citado não propôs o fim dos advogados. prega, sim, a melhor adaptação da justiça daquele país ao sistema que lá já existe. advogados existem aos montes na inglaterra e nos eua. apenas há a opção de ir ao judiciário sem a assistência de advogado.
eu também defenderia essa possibilidade com o aperfeiçoamento do processo eletrônico e cautelas aptas a evitar a exposição dos hipervulneráveis.
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7 - jus postulandi - http://twitter.com/juspostulandi
Nos E.U.A. e na maioria dos países civilizados o jus postulandi está promovendo a justiça para assegurar a paz social. Enquanto o Jus Postulandi não é implantado no Brasil sugerimos os advogados que aceitam o Contrato de Prestação de Serviços Advocaticios descrito abaixo ou pessoas que queiram lhe aconselhar ou orientar ou dar sugestões , gratuitamente , como resolver seu problema sem ingressar em juizo
Eu, Paulo Antonio Trindade aconselho que somente contrate advogado apos assinatura de "Contrato de Prestação de Serviços Advocaticios" e que tenham a cláusula de pagamento de honórários redigidos da seguinte forma:
..........................................................................................................................................................................................................................................................................................
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONSTITUINTE:
I - Em remuneração dos serviços descritos na cláusula anterior, o(s) CONSTITUINTE(S) pagará(ão) a título de honorários convencionais ao CONSTITUÍDO, a importância líquida e certa de R$ 0.000,00 (xxxxxxxxxxxxxxxxxxx) que deverão ser pagos em 05 (cinco) parcelas, da seguinte forma:
1a. parcela R$...........na data da assinatura do presente contrato;
2a. parcela R$000,00 ,03 (três) dias após o fornecimento da cópia da petição protocolada ou que será protocolada no Tribunal de Justiça;
3a. parcela - R$ 000,00 , 03 (treis) dias após fornecimento da cópia xerografica da contestação da parte contrária.
4a. parcela R$ (xxx) (Valor Expresso) (três) dias após o fornecimento de cópia da réplica à contestação da parte contrária.
5a. parcela R$ (xxx) (Valor Expresso) ao final do Processo, ou seja, já não cabendo mais recurso
TORNE-SE UM MOBILIZADOR SOCIAL "JUS POSTULANDI" http://mse.mec.gov.br/index.php
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR AS MELHORES POSTAGENS SOBRE "JUSPOSTULANDI" : http://twitter.com/#!/juspostulandi/favorites http://www.investidura.com.br/.../2974-o-supremo-tribunal...
CLIQUE AQUI PARA LER O : Livro de mobilizadores pelo jus postulandi Livro dos militantes pelo jus postulandi
Nos E.U.A. e em nove países europeus Advogado é dispensável http://bit.ly/hfVLSV
 
DEFESA LIVRE
Em nove países europeus, advogado é dispensável
Por Aline Pinheiro
A ideia de que a Justiça só é justa se o acusado for defendido por um advogado não vale em nove países europeus. Na Inglaterra, Áustria, Finlândia, Espanha, Suécia, Albânia, Bulgária, Romênia e na Bósnia e Herzegovina não é obrigatório que o réu seja representado nos tribunais por um advogado devidamente qualificado. Nos nove países, os defensores são dispensáveis em qualquer das áreas do Direito.
É o que mostra um levantamento divulgado pelo Conselho da Europa sobre todos os países europeus, exceto Alemanha e o pequeno Liechtenstein, que não conseguiram entregar as informações ao Conselho antes do fechamento do relatório. O diagnóstico foi feito com base em dados de 2008, mas dá um panorama geral da advocacia nos países da Europa.
Países que dispensam advogado em todas as áreas do Direito, inclusive criminal
Albânia
Áustria
Bósnia e Herzegovina
Bulgária
Espanha
Finlândia
Inglaterra
Romênia
Suécia
De acordo com o estudo, esses nove países representam uma minoria no continente. A exigência de um advogado para representar o cidadão na corte prevalece tanto em matéria criminal como cível. Na Hungria, o defensor pode ser dispensado para acusados de crimes menos ofensivos.
Em matéria cível, há mais espaço para o cidadão bater nas portas do Judiciário sozinho. É o que acontece em 28 Estados, onde o advogado pode ser dispensado. Entre estes, há casos em que o profissional é exigido em algum momento do trâmite do processo, como na República Tcheca, onde o advogado é necessário num processo que chega à Suprema Corte.
O estudo divulgado pelo Conselho da Europa procura mostrar também como é a cobrança de honorários pelos advogados em cada país. Na maioria dos Estados europeus, os advogados estão livres para negociar com o cliente a remuneração. Em oito, no entanto, há limites que devem ser obedecidos. São eles: Dinamarca, Grécia, Itália, Montenegro, San Marino, Eslovênia, Suíça e Irlanda do Norte. Nessa parte, o diagnóstico divulgado é manco. Não especifica quais são esses limites e como eles são fixados. Na Itália, por exemplo, o Ministério da Justiça, a cada dois anos, fixa o mínimo e máximo que pode ser cobrado pelos advogados.
Deslanche da advocacia
Na Europa, em 2008, havia quase 900 mil advogados espalhados pelos países, o que dá mais de 100 advogados para cada grupo de 100 mil cidadãos europeus. Em média, os países europeus têm menos de 90 advogados por grupo de 100 moradores. Na prática, a realidade de cada país é bastante diferente da do outro.
Na Escócia, por exemplo, o número de advogados por grupo de 100 mil habitantes não chega a seis. Isso se explica pela quantidade de defensores legais, que não têm o título de advogado, mas são igualmente habilitados para defender o cidadão na Justiça. Já na Grécia, há mais de 350 advogados para cada 100 mil habitantes.
Estado Advogados por 100 mil habitantes Advogados para cada juiz
Escócia 5,4 1,5
França 75,8 8,3
Portugal 260,2 14,5
Espanha 266,5 25
Itália 332,1 32,4
Grécia 350,6 10,5
Comparativamente ao número do juiz, os Estados europeus possuem, normalmente, algo como quatro advogados por juiz. Nesse número, não estão incluídos os chamados representantes legais que, fora a Escócia, têm participação tão significativa quanto aos dos advogados na Inglaterra, Irlanda, Irlanda do Norte, Noruega, Chipre e Montenegro.
Em Portugal, conhecido pela sua alta litigiosidade, há 260 advogados para cada 100 mil habitantes e mais de 14 para cada juiz. Na Itália, os números são mais altos: para cada juiz italiano, há mais de 30 advogados profissionais. É o país com mais disparidade entre o número de advogados e o de magistrados.
No Brasil
No Brasil a Constituição, em seu artigo 133, diz que o advogado é essencial para a administração da Justiça. A presença do advogado só é dispensada em julgamentos dos juizados especiais. A OAB é contra a resssalva e pugna por tornar a intervenção do advogado obrigatória nos juizados originalmente conhecidos como de "pequenas causas" e criados justamente para simplificar o acesso do cidadão à Justiça.
Os números da advocacia brasileira também não têm paralelo com os da Europa. A OAB tem 713 mil advogados inscritos em seu quadro. O que dá a media de 375 advogados para 100 mil habitantes, uma relação superior à de qualquer país europeu e que se aproxima apenas à da Grêcia (350) e da Itália (332) . Como atuam 16.200 juizes nas três ramas da Justiça brasileira (estadual, federal e trabalhista), tem-se ainda que para cada juiz correspondem 44 advogados por magistrado, bem superior aos 32 da Italia, a campeã europeia nesse quesito.
Aline Pinheiro é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa. Revista Consultor Jurídico, 5 de janeiro de 2011

 

Não se aplica o CDC na relação entre cliente e advogado
CONJUR.COM.BR
Não se aplica o CDC na relação entre cliente e advogado
Questão polêmica no Direito Consumerista contemporâneo é a sua aplicabilidade às relações entre advogados e seus clientes. Existem duas correntes quando o assunto é trazido à baila: uma contrária e outra favorável. Data vênia àqueles que opinam pelo contrário, defendemos a não...
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Donald Trump, o etiquetamento e o politicamente correto
HYAGOOTTO.JUSBRASIL.COM.BR
Donald Trump, o etiquetamento e o politicamente correto
Falar de Donald Trump é, por si só, uma polêmica. Defender a sua pessoa (ainda que sem defender sua posição), parece ser ainda pior. Mas, como diria Nelson
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Quais são os deveres do locador e do locatário?
NBORGES.JUSBRASIL.COM.BR
Quais são os deveres do locador e do locatário?
Não é incomum que locador e locatário desconheçam de forma geral ao que são obrigados reciprocamente na vigência de um contrato de locação, acarretando-lhe
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Posso ser mesmo processado por um simples comentário na Internet? | Artigos JusBrasil
MAYKELLFHELYP.JUSBRASIL.COM.BR
Posso ser mesmo processado por um simples comentário na Internet? | Artigos JusBrasil
Primeira coisa a ser dita é que não existe essa equivocada ideia d o 'simples comentário na internet ' . Não existe absolutamente nada na internet que seja tão simples assim. Seria como dizer ' um.
Peço a todos os brasileiros para entrarem para esse grupo :
https://www.facebook.com/groups/JairBolsonaroVaiSalvaroBrasil
Grupo de simpatizantes ou admiradores do Deputado Jair Messias Bolsonaro e / ou do Engenheiro Ateu e Ativista do Ateísmo Paulo Antonio Trindade
"Combatente Ideológico" pelo Ateismo , fundador de Igreja que aceita ativistas do Ateismo como filiados www.igrejaunitarista.tk
Os Apóstolos do Ateísmo aconselham: “Revesti-vos da armadura da Verdade, para que poss…
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GRUPO PÚBLICO • 187 MEMBROS
Comunistas Verdadeiros parabenizam Jair Bolsonaro
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ESTE  É O SITE DOS TRABALHADORES FAVORÁVEIS A CANDIDATURAS AVULSAS E A SOCIALISMO VERDADEIRO E A PARLAMENTARISMO E À REENGENHARIA  DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  E CONTROLE DA NATALIDADE E  CONTRÁRIOS  AO FUNDO PARTIDÁRIO E A COTAS RACIAIS E A QUALQUER  TIPO DE ACUMULO DE CARGOS PÚBLICOS OU RENDIMENTOS PAGOS PELO TESOUROS MUNICIPAL NACIONAL  E ESTADUAL 
O causador da  grande quantidade de pobres e de criminosos e de doentes é o regime politico presidencialista  de mais de um partido. Em nossa opinião "Militante" de Partido capitalista não    são pessoas interessadas em acabar com pobreza e crimes e sim pessoas interessadas em conseguir nomeação para um ou mais cargos na administração pública sem prestar concurso e não prestando nenhum benefício ao "partido".
O PSB  atuou como partido "capitalista" quando ocupou meu imóvel da Rua Padre Eustáquio, 249 porque era destinado a fornecer o máximo de capital=dinheiro aos   "proprietários do partido"  . 
Eu emprestei o  imóvel   porque Waldo Silva presidente do PSB me pediu e eu  pensei que ele era um político socialista e o PSB era um partido "socialista verdadeiro" uma propriedade do Waldo e seu irmão , um médico que acumulava 2 cargos públicos de médico e de Otilio Prado e um criolo-preto de olhos verdes.
Quando reclamei 2 deles falaram "vá pra puta que o pariu" . Esses 2 principais  "proprietários do PSB" certamente pagavam INSS para contar tempo para até 3  aposentadorias e para suas esposas também funcionárias públicas).  

 Parabenizamos o ateu favorável a tortura de inimigos politicos (comunistas) por ser contra cotas raciais e Fundo Partidário e a favor de controle da natalidade como Fórmulas para diminuir a pobreza no Brasil .
 

www.trabalhadores.net/reengenhariadaadministraçaopublica

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 Resultado de imagem para o advogado corrupto e mercenario

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Eu, Paulo Antonio Trindade aconselho que somente contrate advogado apos  assinatura de "Contrato de Prestação de Serviços Advocaticios" e que tenham a cláusula de pagamento de honórários redigidos da seguinte forma:
 
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CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CONSTITUINTE:

I - Em remuneração dos serviços descritos na cláusula anterior, o(s) CONSTITUINTE(S) pagará(ão) a título de honorários convencionais ao CONSTITUÍDO, a importância líquida e certa de R$ 0.000,00 (xxxxxxxxxxxxxxxxxxx) que deverão ser pagos em 05 (cinco) parcelas, da seguinte forma:

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